UNIÃO EUROPEIA PRÓXIMA DE UMA NOVA LEGISLAÇÃO DE ORGÂNICOS

Um acordo preliminar foi alcançado após 20 meses de negociações entre a Comissão da UE, o Conselho de Ministros e o Parlamento Europeu para uma nova regulamentação orgânica, de acordo com o portal ARC2020.

O novo regulamento prevê a eliminação de exceções criadas na atual legislação (derrogações), maior disponibilidade de sementes orgânicas, o estabelecimento de uma base de dados e a formalização da importância do solo na produção orgânica.

De acordo com o Conselho, que emitiu um comunicado, os controles também serão fortalecidos: “O novo regulamento introduz verificações sobre os varejistas e uma abordagem baseada em riscos, reduzindo assim encargos administrativos para operadores e às pequenas e médias empresas em particular”.

Haverá também uma lista mais ampla de produtos (por exemplo, sal, cera de abelha, folhas de videira, palmeiras, entre outros) e regras de produção adicionais (por exemplo, para carne de cervo, coelhos e outras aves).

Um novo sistema de certificação em grupo deve ser estabelecido para “tornar mais fácil para os pequenos agricultores mudar para a agricultura orgânica, reduzindo os custos de inspeção e certificação, bem como os encargos administrativos relacionados”, acrescenta o Conselho.

As importações provenientes de países terceiros (ou seja, fora da UE) terão de cumprir os padrões da UE: as regras de equivalência atuais, que exigem que os países que não pertençam à UE para cumprir padrões similares, mas não aos mesmos, serão eliminadas em cinco anos. Em circunstâncias excepcionais, a Comissão poderia, por um período renovável de dois anos, permitir as importações de produtos específicos, mesmo que não estejam totalmente em conformidade com as normas da UE (por exemplo, devido a condições climáticas específicas).

Tradução e edição: Planeta Orgânico

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