SEMINÁRIO DEBATE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Explicar o funcionamento das compras governamentais de alimentos e articular oferta e demanda de produtos para instituições públicas: estes foram os objetivos do I Seminário Catarinense do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizado no dia 8 de agosto, no Centro Sócio Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina. Promovido pelo Cepagro, Centro Vianei de Educação Popular e Laboratório de Comercialização da Agricultura Familiar (Lacaf-UFSC), o evento reuniu membros de sindicatos e organizações dos agricultores familiares e de Núcleos da Rede Ecovida de Agroecologia, além de estudantes e representantes da Secretaria de Estado da Educação, Funai, prefeituras, Epagri, IFSC, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e dos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social.

Instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Social há dez anos, o PAA faz parte das ações do Fome Zero para promoção da segurança alimentar e abastecimento de universidades, hospitais, presídios e órgãos públicos, além de Bancos de Alimentos e Restaurante Populares, comprando alimentos exclusivamente de agricultores familiares, sem licitação. Em 2012, mais de 190 mil famílias agricultoras venderam produtos para o Programa, operado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Somente através das ações do sub-programa Cesta de Alimentos, por exemplo, foram adquiridas 24 mil toneladas de produtos da agricultura familiar no ano passado. Para o período de 2013/2014, cerca de R$ 130 milhões serão destinados a esta iniciativa. “O Programa de Aquisição de Alimentos representa uma nova oportunidade para o agricultor familiar acessar mercados”, explicou Hetel Leepkaln dos Santos, que representou a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS no evento, detalhando o funcionamento do PAA.

Apesar de constituir uma parcela tão importante de mercado, as compras governamentais são acessadas por somente 8% dos agricultores familiares catarinenses. Para ampliar esta participação, de acordo com Hetel, é fundamental que o produtor participe de uma cooperativa ou associação, para inteirar-se tanto do funcionamento destas modalidades de compras quanto das chamadas públicas. “É importante que a família busque primeiro uma organização que possa ajuda-la, como a Rede Ecovida”, disse.

A equipe responsável pelo Restaurante Universitário da UFSC apresentou suas demandas de alimentos diretamente para os agricultores durante o evento. Com a abertura prevista para o primeiro semestre de 2014, os RUs dos cinco campi da UFFS fornecerão ao redor de 4,5 mil refeições por dia. “É do nosso interesse que 100% dos alimentos sejam da Agricultura Familiar”, disse o Pró-Reitor de Planejamento da UFFS Vicente de Paula Almeida Júnior.

Fonte: Rede Ecovida

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