Relatório Nº 1

RELATÓRIOS DE MERCADO

Abril/Maio 2006


Mercado e Consumo de Alimentos Orgânicos no Mundo e
a Produção Orgânica no Mundo e as Características de cada Continente




Posição do Brasil no Mercado de Alimentos Orgânicos e a
Regulamentação dos Alimentos Orgânicos no Brasil



 



A Distribuição de Alimentos Orgânicos em Diferentes Países

 


NOTÍCIAS EM DESTAQUE

 

Resumo Executivo Bimestral





Agroecologia Durante a COP8 e
Rotulagem de Alimentos Trangênicos

  

  

 


Mercado e Consumo de Alimentos Orgânicos no Mundo

O percentual de vendas dos alimentos e bebidas orgânicas frente ao total de alimentos consumidos vem aumentando e já atinge uma média de 2% em diversos países: segundo o International Trade Center em janeiro de 2003 Na Europa esta relação pode chegar até 3 % em alguns países como a Dinamarca, Áustria e Suíça. A taxa anual de crescimento no consumo dos alimentos e bebidas orgânicas pode atingir um crescimento de até 15% ao ano, considerando o período de 2003 a 2005, a média nos países europeus é de 10 %. Em países como o Brasil este crescimento pode atingir 25% a 30%.

O mercado e consumo dos alimentos orgânicos, está crescendo no mundo inteiro. As taxas de crescimento dos países da União Européia durante os anos de 2000 e 2003 foram, em média, de 10 a 15 %. O mercado americano vem apresentando taxas de crescimento de 10 a 20%. (Willer e Yussefi, 2000). Houve um aumento de US$ 178 milhões em 1980 para US$ 6,4 bilhões em 1999. Em 2000, alcançou cerca de US$ 12 bilhões. Os EUA são exportadores para a Europa e Ásia, os principais produtos exportados são a soja, frutas frescas e secas, nozes, arroz e ingredientes alimentares. O Canadá importa dos EUA cerca de 85% de produtos consumidos,  sendo a maioria alimentos processados e empacotados.

Recentemente pesquisas constataram que 33 % dos consumidores americanos compram alimentos orgânicos regularmente. (Organic Monitor, 2003 citado em Yussefi e Willer, 2004). Outro exemplo de que o mercado esta em expansão são a Austrália e a Nova Zelandia, o mercado cresceu de EU 99,5 milhões em 2000 para EU 152 milhões em 2003.
A Austrália vem exportando para paises europeus como a Alemanha, Holanda e Reino Unido, os principais produtos são grãos, sementes, produtos hortícolas e bebidas como suco de frutas, vinho e leite de soja.  A Nova Zelandia exporta 40% de toda a sua produção, 22% deste total vão para os EUA, 30% para a Asia e 39,3% para a Europa. (Yussefi e Willer, 2004) A Asia é o terceiro maior mercado no mundo, com crescimento anual de 15% representando um volume de US$ 3,5 bilhões atualmente. 

O Japão é grande importador de alimentos orgânicos como massas, cereais, café, vinho, cerveja, óleo, presunto, mel, vegetais congelados, nozes, frutas secas, frutas frescas, laranja, carne bovina e de aves, açúcar, pão, molhos, grãos e produtos a base de soja, além de salmão. (Yussefi e Willer, 2002).

Evolução do mercado internacional de produtos orgânicos

Fonte:Baseado em Yussefi &Willer (2002 E 2003).***Com o estabelecimento dos “standards” japoneses em 2000, o mercado orgânico deverá ser de se de US$ 350 milhões, sendo o restante de produtos naturais, ecológicos (FAO, 2001).

A Produção Orgânica no Mundo e as Características de cada Continente

Quando analisada a produção orgânica por distribuição continental, verifica-se que Austrália e Oceania possuem a maior área cultivada com o menor número de unidades de produção, isto pode ser explicado pela grande área de pastagens em sistemas de pecuária orgânica. 
 

Agricultura Orgânica pelos Continentes em %

Fonte: The World of Organic Agriculture – Statistics and Emerging Trends – 2004, Bonn: International Federation of Organic Agriculture Movements, 2004

A América Latina e a Europa possuem, juntas, 47.3 % da área cultivada e 68.5% das unidades de produção, representando uma grande expansão e um potencial de produção e mercado significativo. Considerando a América do Norte totaliza-se 53.2% de toda área e 70.8 % do número de unidades de produção. Quanto à Ásia e a África, juntas possuem apenas 5% da área cultivada e 28.7% das unidades, valores esses considerados distantes do potencial existente de produção.

Unidades de Produção e áreas Certificadas x Continente
A área média de produção expressa em hectares (há) por propriedade também apresenta uma grande variação entre os continentes. O tamanho da área média na África é de 6,0 hectares (há), por outro lado o tamanho na Oceania é de 4.444 hectares (há).

 

Fonte: Mercado y Consumo de produtos agrícolas orgânicos en Costa Rica y en el mundo. Juan Antonio Aguirre, Atenas, Ajuela, Costa Rica, 2003. Dados IFOAM, 2003.

Os números de propriedades e o total de hectares (Ha) em sistemas orgânicos de produção representam em torno de 1,5 % do total de áreas em exploração agropecuária em todo o mundo. Este aumento da oferta de alimento orgânico no mundo estará repercutindo nos preços dos produtos e colaborando para uma maior estabilidade do mercado.


Posição do Brasil no Mercado de Alimentos Orgânicos

De acordo com o banco de dados do Planeta Orgânico, em levantamento realizado na elaboração do projeto Perfil do Brasil Orgânico, a posição do Brasil no mercado externo é demonstrada pelas informações a seguir: Os dados indicam que 50 % a 70 % da produção total dos alimentos orgânicos foram exportados para diversos países, entre eles: Japão (açúcar mascavo), Alemanha (açúcar mascavo, soja, frutas), Estados Unidos (açúcar orgânico), etc. Os principais produtos orgânicos já exportados foram: soja, café, açúcar, castanha de caju, suco concentrado de laranja, óleo de palma e em volumes menores, manga, melão, uva, derivados de banana, fécula de mandioca, feijão adzuki, gergelim, especiarias (cravo da índia, canela, pimenta do reino e guaraná) e óleos essenciais.

O maior produtor mundial de açúcar orgânico é brasileiro, Usina São Francisco, localizada em Sertãozinho, São Paulo, produzindo a marca açúcar Native, exportando grande parte, colocando o restante no mercado interno.
A quantidade de empresas processadoras, agroindústrias, voltadas para o produto orgânico é relativamente pequena no Brasil, 1,8 para cada 100, enquanto na França é de 7 %, no Reino Unido de 21 % e na Holanda de 36 %, como principais produtos destas agroindústrias: café, açúcar, suco de laranja, castanha de caju e óleos vegetais.

Hoje, no mercado interno, os pontos de comercialização englobam beneficiadoras/distribuidoras, lojas e restaurantes naturais, hotéis, feiras (específicas ou não), grandes e pequenos varejistas, centrais atacadistas, hospitais, além da entrega de cestas domiciliares. Quanto aos pontos de comercialização, englobam processadores, distribuidoras, lojas e restaurantes naturais, hotéis, feiras (específicas ou não), grandes e pequenos varejistas, centrais atacadistas, hospitais, além da entrega de cestas domiciliares, uma característica marcante da comercialização de alimentos orgânicos. 

O resultado do trabalho quando comparado a dados da IFOAM (2004), indica que o mercado interno no Brasil vem apresentando tendência de crescimento de venda do alimento orgânico via as associações e feiras livres. Este fato pode ser explicado pelo aumento de vendas de alimentos orgânicos na região sul, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

O potencial de crescimento da produção brasileira pode ser analisado pelo quadro a seguir, a laranja apresentou um aumento de 233 % da safra de 1998/99 para 1999/2000, a soja o aumento foi de 120 % e o açúcar de 50 %. Estas taxas indicam que a produção brasileira de produtos orgânicos vem aumentando, representando um aumento de demanda no mercado, tanto interno como externo.

Produção Orgânica no Brasil, no período 1998/2000
Fonte: Banco do Brasil

O Brasil é apontado como o maior potencial de produção orgânica do mundo, existem 90 milhões de hectares agriculturáveis, além das áreas de produção convencional que migram para a agricultura orgânica de forma acentuada

A Regulamentação dos Alimentos Orgânicos no Brasil

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, (MAPA) juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e a sociedade civil, por meio dos membros do GAO – Grupo de Agricultura Orgânica, trabalhou intensamente para o texto aprovado da Lei 10.831 de 23 de Dezembro de 2003 que dispõe sobre a agricultura orgânica Esta lei representa um marco legal que poderá ajudar ao desenvolvimento destas redes, estando seu processo de regulamentação em curso, de forma participativa entre os diferentes 

segmentos da sociedade civil e dos órgãos públicos (Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Industria e Comércio – INMETRO e Ministério da Saúde – ANVISA)  e entrará em consulta pública neste início de 2006. A criação do Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica do MAPA, Pró-Orgânico, aprovado pela CSAO em meados de 2004, vai fortalecer os segmentos de produção, processamento e comercialização de produtos orgânicos e possibilitar a implantação  da Comissão Nacional da Produção Orgânica (CNPOrg) e demais comissões da produção Orgânica nas Unidades da Federação.

As comissões nos Estados estão em processo de formação, e junto com a CNPOrg, são  instrumentos que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento criou para garantir que o  Brasil tenha um papel de destaque no setor de produtos orgânicos. A Comissão Nacional e as Comissões nas Unidades da Federação têm por objetivo dinamizar o Pró-Orgânico. O panorama geral do setor apresentado pelo MAPA durante a Feira Biofach 2005, Fevereiro de 2005,  em Nuremberg, Alemanha, após consulta aos organismos de certificação que trabalham em território nacional, mostrou uma estimativa dos dados, com  uma área monitorada de 6,5 milhões de hectares e um total de 12.801 projetos monitorados.

A regulamentação da Lei 10.831 começou a ser discutida no final do segundo semestre de 2004, pela sociedade (GAO e Fórum das Certificadoras) juntamente com técnicos do MAPA, do MDA, MMA, INMETRO e ANVISA.
Esta regulamentação trata dos regulamentos técnicos da produção (incluindo aqui o agroextrativismo sustentável), processamento e comercialização, mas também dos mecanismos de garantia e da informação da qualidade orgânica.

Em resumo, podemos dizer que a rapidez de expansão da agricultura orgânica na América Latina dependerá, entre outros fatores, de uma legislação eficiente adaptada às condições regionais de cada país, que garanta que o produto é orgânico; de processos de certificação mais eficientes e participativos, que considerem não só aspectos tecnológicos, mas também sociais; da organização dos circuitos de comercialização (agricultores, transformadores, distribuidores, fornecedores e consumidores); do apoio governamental por meio de políticas que apóiem e incentivem a conversão dos agricultores convencionais em orgânicos; além da valorização e investimento em centros de pesquisa, ensino e extensão, que permitam o resgate de conhecimentos dos agricultores tradicionais latino-americanos para impulsionar o sistema orgânico. (Darolt, 2006, site  www.todafruta.com.br, acesso em 10/02/2006).

Texto da Pesquisadora da Pesagro – Rio de Janeiro Dra. Maria Fernanda Fonseca.

 

A Distribuição de Alimentos Orgânicos em Diferentes Países

A distribuição de alimentos orgânicos pode variar de acordo com as características de cada mercado fornecedor e mercado consumidor. Os mercados fornecedores com maior potencial de produção apresentam um comportamento de desenvolver a comercialização para os mercados externos de forma mais rápida e desenvolver o mercado interno de forma mais lenta.
Os países caracterizados por um maior mercado consumidor apresentam tendência de desenvolver o mercado interno de forma mais rápida, porém com particularidades entre eles.
Alguns exemplos são interessantes serem analisados:
O destino de 50% da produção de alimentos orgânicos no Brasil e no México é o mercado externo, ficando 50% no mercado interno. Na Argentina, 90% da produção é exportada e 90% desta exportação é o mercado europeu. 

Estes dados representam o quanto a produção destes 3 países podem influenciar o dinamismo dos mercados consumidores dos Estados Unidos da América, da União Européia e do Japão, os maiores compradores de alimentos orgânicos dos países citados. (Fonte de dados: USDA, 2003).

O exemplo acima demonstra que países com grande potencial de produção de alimentos orgânicos desenvolvem a comercialização dos alimentos nos mercados externos, principalmente para os países mais industrializados. Contudo estes países desenvolvem o mercado interno principalmente através de vendas nas redes de supermercados.

O perfil do mercado  interno no México é caracterizado pela venda de 85% dos alimentos orgânicos nos supermercados e 15% em mercados locais. O sobre preço dos produtos é de 20% até 50%. No Brasil, em torno de 70% dos produtos são vendidos em supermercados e 30% em mercados médios, o sobre preço pode variar de 20% até 300%. Na Argentina as vendas também são de 80% nos supermercados e 20% em outros mercados, o sobre preço fica entre 10% até 50%.

Diferente dos exemplos analisados acima, países industrializados apresentam um comportamento do mercado interno de acordo com as características de cada país. Alguns países como a Itália e Holanda comercializam seus produtos em lojas de alimentos naturais e lojas especializadas. Outro segmento que aparece é o sistema de vendas diretas, na maioria das vezes as feiras livres ou entregas a domicílio, na Alemanha chega á 28% de todo alimento orgânico vendido e na Suíça 22%.O sistema de distribuição dos alimentos orgânicos  varia de acordo com o país. Observamos, de acordo com o quadro abaixo, que os EUA tem 31% dos alimentos orgânicos distribuídos em supermercados e 62% em lojas especializadas, enquanto na Grã-Bretanha 74 % dos alimentos estão ofertados em supermercados e apenas 15% em lojas.

Sistemas de Distribuição Orgânica nos Principais Mercados Consumidores.

Fonte: Hamm e Michelsen (2000) e OTA (2000) citados por Willer e Yussefi (2001, p.71, 85).
Consulta: Fonseca (2004).

São vários os fatores que interferem nas características apresentadas acima. O mais interessante é constatarmos que cada país desenvolve um modelo de distribuição ou mesmo vários modelos simultaneamente. Os Estados Unidos da América, possivelmente o maior mercado consumidor do mundo em alimentos orgânicos, apesar de possuir diversas redes de supermercados tem sua maior parte de venda em mercados menores. Este fato pode ser um indicativo de que o consumidor de alimento orgânico procura canais de vendas com uma relação mais próxima da produção, ou seja, querem ter um contato mais próximo com quem produziu o alimento que vai consumir.


Resumo Executivo Bimestral

Nacional
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Segundo dados do IBD (Instituto Biodinâmico), a agricultura orgânica no Brasil apresenta um crescimento estimado de 30% ao ano,  o setor reúne aproximadamente 8 mil produtores e 900 mil hectares cultivados, com potencial para atingir
3 milhões de hectares em curto prazo. O crescimento e as perspectivas da agricultura orgânica estarão em debate na Conferência Mundial de Mercados Atacadistas – WUWM São Paulo Conference 2006 de 25 a 28 de abril, em São Paulo. 

Internacional
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Durante a BioFach 2006, Eurocentro Mendoza (Argentina) reuniu visitantes e expositores da feira BioFach em reuniões de negócios para estabelecimento de acordos de cooperação subsidiados pelo Programa AL-Invest da União Européia e oferecimento de serviço gratuito de pesquisa e uma agenda de negócios personalizada.
www.eurocentromendoza.com e www.al-invest3.org
O Ministério Da Agricultura e Proteção ao Consumidor da Alemanha e o IFOAM (Internatinal Federation of Organic Agriculture Movements) promoveram, em 15 de fevereiro, um Simpósio internacional dentro do contexto da BioFach 2006.
O foco do encontro baseo-se no desenvolvimento de conceitos inovadores para atingir novos consumidores orgânicos. Entre os palestrantes do Simpósio estavam: Walter Robb – diretor da cadeia norte-americana Whole Foods, Gerald Herrmann – presidente da IFOAM e Gôtz Rehn – presidente da Alnatura.

Governo/Público
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O governador Roberto Requião, o vice-governador e secretário da Agricultura, Orlando Pessuti, e representantes de entidades do setor agrícola assinaram, durante a 8ª Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade (COP8), convênios para o repasse de R$ 223.875,00 destinados a ações que beneficiam a pequena agricultura. Um dos convênios assinados permitiu o repasse de R$ 100 mil à Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná (Acap).

Publicações e pesquisas
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Foi publicado em fevereiro deste ano, a segunda edição, revisada e ampliada, do livro “Alimentos Orgânicos: ampliando os conceitos de saúde humana, ambiental e social” da Prof. Elaine de Azevedo,  nutricionista formada pela UFPR com especialização em Medicina Antroposófica  e  mestre em Agroecossistemas/UFSC. O conteúdo  do livro apresenta a dimensão das repercussões da produção agropecuária convencional, da tecnologia e da indústria de alimentos assim como aspectos sociais e religiosos relacionados com a alimentação.
Contato: elaineaz@unisul.br

Pesquisas sobre a produção de óleos vegetais ganham força no Brasil, no aperfeiçoamento do Biodiesel como opção mais ecológica de combustível de origem vegetal. O Iapar realiza pesquisas sobre diversas espécies de plantas oleaginosas, visando identificar as cultivares com maior índice de produção de óleo e melhor aproveitamento de resíduos. A busca por um novo tipo de combustível de fonte renovável, não poluente e econômico tem levado produtores a investir no plantio de oleaginosas mais eficazes na obtenção do Biodiesel.

Eventos/Feiras
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A Diretoria da Associação de Agricultura Biodinâmica do Nordeste promoveu no mês de março um debate sobre SEMENTES com a presença dos debatedores: Alexandre Harkaly, Presidente do Instituto Biodinâmico – IBD; o Sr. José de Oliveira Lume, Produtor e Colaborador da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa – AS-PTA; André Cortez Mahon, Estagiário da AS-PTA e o Prof. Dr. Francisco de Assis Cardoso, especialista em sementes da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio, no Rio de Janeiro, comemorou 10 anos. No encontro de comemoração Pedro Leitão, Secretário Geral do Funbio, falou sobre o Programa Integrado de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade – Picus e sobre a perspectiva de incorporação do setor produtivo de grande porte nestas iniciativas. www.funbio.org.br/

No dia 30 de março, aconteceu um Seminário BioFach América Latina/ExpoSustentat em Santiago no  Chile, com a presença do Ministério do Desenvolvimento Agrário.O Planeta Orgânico apresentou os expositores confirmados na BioFach América Latina/ExpoSustentat 2006, foram discutidas oportunidades de negócios que ocorrerão no único evento BioFach da América Latina,em São Paulo, que acontecerá de 25 a 27 de outubro.
http://www.biofach-americalatina.com.br/chileseminar06.htm 

Foi inaugurado no mês de março, na Ceasa em Brasília, o primeiro “Supermercado Orgânico” do País, voltado exclusivamente para a alimentação. Este conta com o apoio do Sindicato, primeira entidade do gênero criada no Brasil – 110 produtores filiados, e com parcerias junto aos governos local e federal: Sebrae, Embrapa, Emater, Federação de Agricultura, Secretaria de Agricultura – DF, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Ciência e Tecnologia ­McT.

A feira de Produtos Sustentáveis ”Dia do Brasil”, evento que integrou a programação da 8ª. Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP 8), em Pinhais, trouxe como grande atração o café orgânico paraense
Ao todo 63 projetos, de diversos Estados brasileiros, estão sendo expostos na Feira, que tem por objetivo apresentar o trabalho que vem sendo realizado pelo desenvolvimento sustentável. “Esses projetos visam à criação de oportunidade de emprego e renda a partir do desenvolvimento sustentável”.

Pesquisas
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A Pesquisa realizada pela consultoria Agra FNP demonstra que a utilização de sementes transgênicas de soja oferece margens de lucro muito próximas às obtidas com sementes convencionais no país. O estudo, divulgado pelo jornal Valor, derruba a versão de que a soja transgênica oferece ganhos significativos aos produtores. A rentabilidade na safra atual demonstra que o custo de produção com sementes geneticamente modificadas varia de R$ 951 a R$ 1.200 por hectare, e de R$ 976 a R$ 1.225, com a adoção de sementes convencionais.

Conforme o levantamento, o plantio da soja Roundup Ready gera margem de lucro levemente superior à soja convencional no Rio Grande do Sul (2,34%), Paraná (3,25%) e São Paulo (5,98%). O ganho é praticamente nulo no Mato Grosso do Sul (0,03%) e Bahia (0,14%), e a rentabilidade é menor que a obtida com soja convencional no Mato Grosso (0,19%) e em Minas (9,08%).

Aperfeiçoamento
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A instituição alemã InWEnt  ofere um programa de aperfeiçoamento profissional (mestrado/MBA) em gerenciamento sustentável, adaptado à América Latina, na Alemanha.


Agroecologia durante o COP8

A 8ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica realizado entre os dias 27 e 29 de março de 2006, em Curitiba (PR), foi ilustrada com dois dias de debates e um dia de pronunciamentos Ministeriais. Foram compartilhados inúmeras informações, sugestões e pontos de vista que os participantes trouxeram à mesa de debates; dentre eles assuntos relacionados a agroecologia.

Participaram do Segmento 130 países, sendo 45 representados por Ministros de Estado e 85 representados por Vice-Ministros, Embaixadores ou Chefes de Delegação, além de seis palestrantes e 20 debatedores, dirigentes de organismos internacionais, representantes de comunidades indígenas e locais, ONGs, setor privado e acadêmico.

A COP3 conseguiu alguns feitos relevantes para biodiversidade mundial. Entre eles, está à inclusão de temas relativamente novos para a agenda ambiental mundial e que deverão nortear políticas públicas e iniciativas científicas nos países que integram a convenção, 188 no total.

Na área de biodiversidade agrícola, foi discutido a manutenção da moratória imposta às sementes com Tecnologias Genéticas de Restrição de Uso (GURTS), também conhecidas como “terminators” ou estéreis. Os delegados decidiram que prevalece o texto original da CDB, que baniu experimentos em campo e comercialização desses produtos. Eles optaram por promover e disseminar pesquisas sobre o impacto das sementes e reafirmaram a decisão de respeitar o conhecimento e as práticas tradicionais dos agricultores.

Um assunto de grande destaque durante a COP8 foi a discussão sobre a criação de uma iniciativa que norteará os países na implementação de ações transversais ligadas à biodiversidade, alimentação e nutrição.

Na COP-8, pela primeira vez, foi feito um esforço para engajar o setor privado na implementação da Convenção. O Brasil, por meio do Ministério do Meio Ambiente e do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CBEDS), liderou essa iniciativa, em parceria com o Reino Unido e com a União Mundial para Conservação da Natureza (IUCN). A iniciativa foi referendada e o setor conclamado a alinhar suas políticas e práticas aos objetivos e metas da CDB.

Entre os compromissos firmados pelo Brasil durante a COP8 destacam-se o lançamento do Plano de Combate ao Desmatamento da Mata Atlântica, a assinatura da portaria que cria o Grupo de Trabalho do Pampa e a adesão do país à iniciativa global de espécies invasoras, entre outras.

Durante o Dia Brasil, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente, foram realizadas seis mesas-redondas sobre diversos temas ligados à preservação e uso sustentável da biodiversidade, com a participação de 350 pessoas. Foi realizada, a feira de produtos sustentáveis  que contou com apoio do Ministério do Meio Ambiente que reuniu os seguintes objetivos:. mostrar para o público da COP8 as iniciativas apoiadas pelo Ministério do Meio Ambiente na Amazônia e Mata Atlântica com produção de produtos produzidos de forma ambientalmente e socialmente sustentáveis, propiciando renda aos produtores;o intercâmbio entre essas iniciativas visando a  troca de experiências no sentido de promover o aprimoramento dos produtos tanto no âmbito dos processos produtivos, apresentação (embalagens e rótulos) e comercialização.

O Fórum Internacional Indígena sobre Biodiversidade (FIIB) contou com um avanço a proibição absoluta (estabelecida em 2000) para pesquisas com tecnologias genéticas de restrição de uso (GURTs, pela sigla em inglês) O principal tipo de GURTs são as sementes suicidas ou terminators.

Um grupo de trabalho (GT), estabelecido durante a COP8, ficou encarregado, a estudar ações que possam garantir a preservação do Pampa, bioma que estende – se por 63% do território do Rio Grande do Sul. O GT foi criado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, realizado no estande do ministério do Meio Ambiente.

O pastoreio, atividade comum no estado gaúcho, por muito tempo protegeu o bioma. Porém, o avanço da degradação ambiental, causado pela expansão da agricultura, pela substituição da vegetação nativa por gramíneas exóticas e pela intensa exploração florestal, fez com que o Pampa se transformasse num bioma ameaçado.

Porém, o avanço da degradação ambiental, causado pela expansão da agricultura, pela substituição da vegetação nativa por gramíneas exóticas e pela intensa exploração florestal, fez com que o Pampa se transformasse num bioma ameaçado.

Alguns dos assuntos mais discutidos pelo Plenário Ministerial foram: Avanços na criação consolidação de áreas protegidas, inclusive marinhas; negociação do regime internacional de acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios e apoio financeiro para a implementação da Convenção e renovação do capital do Fundo Mundial para o Meio Ambiente.

Rotulagem de Alimentos Trangênicos

Durante a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP3, na sigla em inglês). O Paraná assistiu, entre os dias 13 a 17 de março, uma discussão entre biotecnologia e biossegurança. A principal polêmica da reunião, com representantes de 132 países, foi sobre a identificação de transgênicos no comércio transfronteiriço. A discussão envolveu o artigo 18.2 (a) do Protocolo, que define a identificação das cargas do comércio internacional de transgênicos.

Organizações não-governamentais (ONGs) e movimentos sociais defenderam o uso da expressão “contém” organismos vivos modificados (OVMs), seguida de informações para evitar a contaminação nos países importadores. Porta-vozes do agronegócio e de transnacionais de biotecnologia sugeriram que fosse usada a expressão “pode conter” OVMs. Estes, por sua vez,  contestaram a utilização da expressão “contém”, argumentando que a sua aplicação resulta na elevação do custo dos produtos destinados ao comércio exterior, as commodities.
Porém, no caso da soja, único transgênico comercializado pelo Brasil, a identificação representa um acréscimo inferior a 0,05% no custo do produto exportado. O que parece realmente preocupar o grupo da expressão “contém” é a rejeição do mercado consumidor aos transgênicos. Segundo a ONG Greenpeace, 57 das 60 maiores empresas do setor alimentício decidiram não comercializar produtos com OVMs na União Européia. No Brasil, pesquisa realizada em 2004 pelo Instituto de Estudos da Religião (Iser) constatou que 80% dos consumidores são contra a liberação.
Ficou decidido que os  países com capacidade para segregar e certificar transgênicos passam a usar o “contém”. Os demais continuam usando o “pode conter” até 2010, quando provavelmente ocorrerá a MOP5 e o tema voltará a ser discutido. A utilização do “contém” para todos os casos é prevista para acontecer a partir da MOP6, em 2012.

A plenária também deliberou sobre a possibilidade de se realizar acordos bilaterais flexíveis entre países signatários do Protocolo e nações que não participam do acordo. Em hipótese, o Brasil poderá vender soja transgênica identificada com o “contém” para o México, que assinou o Protocolo, e com o “pode conter” para os Estados Unidos, que não são parte do acordo.
O governo brasileiro e o Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) reconheceram avanços, mas alertam para a necessidade da mobilização dos países, sociedade, cientistas e empresas bem intencionadas para que se façam cumprir imediatamente os resultados da MOP3.

 

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