PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DE CATÁLOGO SOBRE INSUMOS BIOLÓGICOS PARA A AGRICULTURA ORGÂNICA

Prazo para envio das propostas: até 9 de dezembro 2019

1. Objeto:
Contratação de serviço especializado de consultoria, por meio de pessoa jurídica, para elaboração de um catálogo com informações referentes a insumos biológicos apropriados para sistemas orgânicos de produção.

2. Itens a serem considerados na seleção:
A seleção será baseada em:a. Documentos comprobatórios de capacidade técnica de, no mínimo, dois anos no desenvolvimento e execução de projetos de agroecologia e produção orgânica, com experiência desejável no levantamento e sistematização de informações sobre aspectos relacionados a esses sistemas de produção;b. Regularidade da pessoa jurídica e as devidas certidões negativas;c. Avaliação de proposta financeira para execução das ações, a ser apresentada pelos candidatos, no momento da inscrição. Cabe destacar que existe um teto em relação ao valor a ser remunerado para a consultoria selecionada. Essa proposta deverá apresentar todos os itens apresentados no documento Anexo I;d. Entrevista (presencial, por telefone ou Skype) com os candidatos.

3. Abrangência e duração:
Será elaborado catálogo com informações referentes a insumos biológicos apropriados para sistemas orgânicos de produção, a nível nacional. Tais informações serão empregadas, posteriormente, para a elaboração de catálogo eletrônico. A ação terá a duração máxima de 8 meses, a partir da contratação do serviço.

4. Entregas a serem realizadas:
Produto 1: Proposta metodológica para a condução do trabalho de consultoria;
Produto 2: Apresentação de informações relativas ao levantamento sobre insumos biológicos comerciais recomendados para o manejo de pragas e doenças em agricultura orgânica; 
Produto 3: Apresentação de informações decorrente de levantamento de insumos biológicos comerciais recomendados para o manejo da fertilidade dos solos e nutrição de plantas em agricultura orgânica;
Produto 4: Apresentação de informações decorrente de levantamento de sementes e insumos biológicos comerciais recomendados para o manejo da sanidade animal orgânica; 
Produto 5: Elaboração e disponibilização de catálogo sobre insumos biológicos adaptados para sistemas orgânicos de produção, disponíveis no Brasil.

Obs. 1: Os produtos 2, 3 e 4 deverão conter: registro no MAPA quando houver, recomendação por organismos de avaliação da conformidade orgânica quando houver, princípio ativo do produto comercial, praga/doença alvo quando for o caso, modo de ação, forma de apresentação, contato do fabricante, contato dos revendedores indicados pelo fabricante (com endereço e coordenadas geográficas). As informações deverão ser organizadas para cada produto comercial, a nível nacional.

Obs. 2: O produto 5 conterá o levantamento de insumos biológicos recomendados para sistemas orgânicos de produção em todas as categorias listadas acima (manejo de pragas e doenças, fertilidade de solos e nutrição de plantas, sementes e sanidade animal). Deverá conter índice com as categorias, indicações e produtos em ordem alfabética de acordo com seu nome comercial. Deverá conter, também, a lista de revendedores com CNPJ e endereço, inclusive CEP e os insumos biológicos disponíveis em cada local. A diagramação deve ser adequada para facilitar a consulta do material. Legendas podem ser utilizadas para facilitar.

5. Formas de apresentação das entregas:
Cada uma das entregas citadas no item 4 deve conter:
-Imagens do produto comercial;
-Sistematização detalhada das informações relativas aos levantamentos dos insumos biológicos;
-Outras informações que os pesquisadores responsáveis pelo acompanhamento considerarem pertinentes, eventualmente apontadas nas avaliações dos produtos entregues. 
As formas de entrega serão disponibilizadas por meio de arquivos com extensão Word e PDF, encaminhados através de pendrive ou e-mail aos pesquisadores designados para acompanhamento.

6. Prazos de execução:
-Ajuste da metodologia apresentada pelo contratado para execução das atividades, a ser realizado juntamente com os pesquisadores responsáveis pelo acompanhamento: no máximo, 10 dias após assinatura do contrato;
-Levantamento de insumos biológicos para manejo da fertilidade dos solos e nutrição de plantas, recomendados para sistemas orgânicos de produção: No máximo, 75 dias após assinatura do contrato;
-Levantamento de insumos biológicos para manejo de pragas e doenças, recomendados para sistemas orgânicos de produção: No máximo, 135 dias após assinatura do contrato;
-Levantamento de sementes e insumos para sanidade animal, recomendados para sistemas orgânicos de produção: No máximo, 180 dias após a assinatura do contrato;
-Elaboração de catálogo sobre insumos biológicos recomendados para sistemas orgânicos de produção: No máximo, 210 dias após assinatura do contrato;
-Atendimento das correções propostas pelos pesquisadores responsáveis pelo acompanhamento e entrega do produto final: No máximo, 240 dias após assinatura do contrato.
Os produtos deverão ser aprovados pelos pesquisadores responsáveis pelo acompanhamento do trabalho. Caso os produtos não sejam aprovados, o contratado deverá realizar os ajustes conforme recomendações em um prazo de 10 dias. O início da próxima etapa dependerá da aprovação do produto apresentado.

7. Pagamento do serviço:
O pagamento à empresa contratada será realizado de forma parcelada, ao final da entrega de cada produto, sendo:
Produto 1: 10% do valor após a entrega da metodologia, estabelecido em concordância com os pesquisadores responsáveis pelo acompanhamento das ações desenvolvidas pela consultoria;
Produto 2: 20 % do valor após o levantamento de insumos biológicos para manejo de pragas e doenças, recomendados para sistemas orgânicos de produção;
Produto 3: 20 % do valor após o levantamento de insumos biológicos para manejo da fertilidade dos solos e nutrição de plantas, recomendados para sistemas orgânicos de produção;
Produto 4: 20 % após o levantamento de insumos biológicos relativos a sementes e ao manejo da sanidade animal, recomendados para sistemas orgânicos de produção;
Produto 5: 30% do valor após a disponibilização de catálogo sobre insumos biológicos adaptados para sistemas orgânicos de produção.

8. Processo seletivo:
As propostas deverão ser enviadas para José Antonio Azevedo Espindola, com os documentos citados no item 2, através dos e-mails jose.espindola@embrapa.br e espindolajoseantonio@gmail.com. Tal envio deverá ser realizado até o dia 9 de dezembro de 2019. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone (21) 98851-3529 (com Whats App).A partir da avaliação dos documentos recebidos, os candidatos considerados aptos deverão passar por um processo de entrevista, que poderá ser presencial (na Embrapa Agrobiologia, em Seropédica, RJ), por telefone ou por Skype.

Itens a serem apresentados na proposta financeira de consultoria para elaboração de catálogo sobre insumos biológicos para a agricultura orgânica

1. Título do Projeto: SEBRAE – Agroecologia e Produção Orgânica – Gestão da Rede – Componente I
2. Dados da Fundação:
-Razão Social: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica – Fundação Eliseu Alves
-CNPJ: 08.962.306/0001-30
-Inscrição Estadual: 07.502.417/001-33
-Endereço: CRS 515 BLOCO B, Nº 78, SALA 101 (1º ANDAR) PARTE A10 – Bairro: Asa Sul – Cidade: Brasília, DF – CEP: 70.381-520
3. Relação dos serviços a serem prestados, com valor proposto (Por exemplo, prestação de serviço de consultoria para elaboração de catálogo sobre insumos biológicos para a agricultura orgânica);
4. Validade do orçamento: No mínimo, 30 dias;
5. Papel timbrado ou com carimbo da empresa;
6. Informações da empresa: CNPJ, Razão Social, Contato (E-mail e Telefone);
7. A proposta de orçamento deverá vir assinada.

Anexo I

-Itens a serem apresentados na proposta financeira de consultoria para elaboração de catálogo sobre insumos biológicos para a agricultura orgânica

1. Título do Projeto: SEBRAE – Agroecologia e Produção Orgânica – Gestão da Rede – Componente I
2. Dados da Fundação:
-Razão Social: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica – Fundação Eliseu Alves
-CNPJ: 08.962.306/0001-30
-Inscrição Estadual: 07.502.417/001-33
-Endereço: CRS 515 BLOCO B, Nº 78, SALA 101 (1º ANDAR) PARTE A10 – Bairro: Asa Sul – Cidade: Brasília, DF – CEP: 70.381-520
3. Relação dos serviços a serem prestados, com valor proposto (Por exemplo, prestação de serviço de consultoria para elaboração de catálogo sobre insumos biológicos para a agricultura orgânica);
4. Validade do orçamento: No mínimo, 30 dias;
5. Papel timbrado ou com carimbo da empresa;
6. Informações da empresa: CNPJ, Razão Social, Contato (E-mail e Telefone);
7. A proposta de orçamento deverá vir assinada.

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